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Senado propôs políticas públicas alternativas para a educação em 2019
Em 2019, a sociedade civil engajou-se no debate público sobre os rumos da educação.
Joel
3 de jan. de 2020


Presidência sanciona lei que libera R$ 17 milhões para educação e obras
Jair Bolsonaro, sancionou na última sexta-feira (27) a lei que libera R$ 17 milhões para os ministérios da Agricultura, da Educação, da...
Joel
31 de dez. de 2019


Senado deve votar Plano Mais Brasil nos primeiros meses de 2020
O Plenário do Senado Federal deve votar nos primeiros meses de 2020 o pacote de propostas apresentado pelo governo Jair Bolsonaro.
Joel
31 de dez. de 2019


Orçamento aprovado pelo Congresso para 2020 é o mais restritivo dos últimos anos
O Projeto de Lei do Orçamento de 2020 (PLN 22/2019), aprovado pelo Congresso dia 17 de dezembro é o primeiro elaborado pelo governo Bolso...
Joel
27 de dez. de 2019


Fim da prisão disciplinar para bombeiros e policiais militares passa a valer
O Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) publicou a Lei 13.967, de 2019.
Joel
27 de dez. de 2019
Veja o mais importante que o Senado aprovou nesta semana
Orçamento da União para 2020. Transferência do Coaf para o Banco Central. Derrubada do veto ao regime especial de tributação para...
Joel
20 de dez. de 2019


Congresso e governo fecham acordo para votar reforma tributária no 1º semestre
A prioridade do Congresso para o próximo ano já está definida: será a reforma tributária. A expectativa é...
Joel
19 de dez. de 2019


Prefeitura de Varre-Sai vai pagar 13º e salário de dezembro na sexta-feira
A Prefeitura Municipal de Varre-Sai efetua nesta sexta-feira (20/12) o pagamento do 13º salário, bem como o pagamento do mês de dezembro...
Joel
19 de dez. de 2019


Prefeitura de Porciúncula anuncia pagamento do 13º Salário para o dia 19 de Dezembro
O Prefeito de Porciúncula Léo Coutinho, anunciou através de mensagem gravada nesta terça-feira 17, o pagamento integral do 13º salário de...
Joel
17 de dez. de 2019


Prefeitura segue no maior programa de recapeamento asfáltico em Porciúncula
Dando continuidade às obras de melhorias em diversas vias do município, a Prefeitura de Porciúncula, em parceria com o DER e Governo do...
Joel
17 de dez. de 2019


Proposta acaba com auxílio-moradia para senadores e deputados
O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou relatório favorável ao fim do auxílio-moradia para deputados e senadores.
Joel
16 de dez. de 2019


MEC completa primeira capacitação para escolas cívico-militares
Curso em Brasília tem participação de cerca de 170 profissionais.
Joel
13 de dez. de 2019


Saque complementar do FGTS será liberado no próximo dia 20
Medida vale para contas com saldo de até um salário mínimo.
Joel
13 de dez. de 2019


CATES de Varre-Sai realizou Confraternização de Natal
Foi realizada na manhã de quinta-feira (12/12), na quadra da Mangueira, a Confraternização de Natal do Centro de Atendimento Especializado..
Joel
13 de dez. de 2019


Publicado Edital de Convocação do Concurso Público de Porciúncula
Torna público o Edital de Convocação dos candidatos habilitados no Concurso Público 001/2019 para os seguintes cargos:
Joel
13 de dez. de 2019


Ruas de Santa Clara, distrito de Porciúncula começam a ser pavimentadas
No dia 05 de dezembro teve início a pavimentação de 9.440,88 metros quadrados de ruas (1.573,45 metros lineares), através de um convênio...
Joel
13 de dez. de 2019


TSE aprova normas para eleição municipal de 2020
CNJ, TCU e Forças Armadas agora poderão fiscalizar votação.
Joel
12 de dez. de 2019


Prefeitura de Porciúncula é premiada no Programa Cidades Empreendedoras / Sebrae-RJ
Considerada o “Paraíso do Voo Livre”, a cidade de Porciúncula, agora também vem sendo chamada de “Terra do Café”.
Joel
12 de dez. de 2019


Senado aprova fim da prisão disciplinar nas Polícias Militares e nos Corpos de Bombeiros
O projeto que extingue a pena de prisão disciplinar para policiais militares e bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal.
Joel
12 de dez. de 2019


Senado aprova pacote anticrime, que vai para sanção presidencial
O projeto de lei (PL) 6.341/2019), que modifica a legislação penal e processual penal para torná-la mais rigorosa.
Joel
12 de dez. de 2019
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