Os artesãos porciunculenses receberam um importante incentivo na tarde de terça-feira, dia 12. O prefeito Leo Coutinho, o secretário de Turismo e de Cultura Higino Lira, e o representante da Secretaria de Estado de Turismo, Saulo Romay, fizeram a entrega da Carteira Nacional do Artesão aos porciunculenses cadastrados no SICAB – Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro.
O documento é gratuito, sem anuidades nem taxa de adesão e regulamenta a profissão do artesão, de acordo com Saulo Romay, que é coordenador do Programa de Artesanato do Estado do Rio de Janeiro. “A carteira garante o reconhecimento do trabalho do artesão ou trabalhador manual e, além disso, proporciona vários benefícios exclusivos, como incentivos fiscais, acesso à Nota Fiscal e isenção do ICMS na venda de produtos, entre outros”.
O secretário Higino Lira agradeceu por mais este passo de incentivo à cultura e ao turismo do município. “É uma conquista da união das secretarias de Turismo do noroeste, que estão empenhadas no fortalecimento do setor. O artesanato é peça chave para o desenvolvimento do turismo e o Secretário de Estado Otávio Leite enxerga que o turismo vai além da capital, acreditando no interior do estado”.
Saulo Romay disse conhecer a fama do artesanato porciunculense. “Porciúncula sempre foi uma referência de artesanato e tem uma associação muito importante que pode voltar a ser forte. Esta carteira valoriza o artesão, elevando o oficio e a vocação de quem faz artesanato”.
O prefeito Leo Coutinho reiterou sua confiança na atividade. “Acredito no artesanato como possibilidade de geração de renda e de desenvolvimento do município. É preciso dar a devida importância ao artesanato, e vamos nos unir aos esforços do noroeste e do governo do estado para incentivar mais e mais o artesanato de nossa cidade”, concluiu o prefeito.
A carteira de artesão e de trabalhador manual confere diversas vantagens:
Possibilidade de participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais;
Possibilidade de participação em oficinas e cursos de artesanato;
Acesso a incentivos fiscais (benefício dado somente em alguns estados);
Isenção do ICMS na comercialização dos produtos;
Facilidade de acesso ao microcrédito (empréstimo de pequeno valor a microempreendedores formais e informais);
Acesso à nota fiscal avulsa de Emissão Eletrônica (e-NFA);
Possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins previdenciários.
O artesão que ainda não se cadastrou, mas deseja ter sua Carteira Nacional, deve se informar e fazer sua pré-inscrição pelo site: http://www.programadeartesanato.rj.gov.br/
Rosimere Ferreira
Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Porciúncula
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