O projeto 522/2015 que beneficia agricultores do Rio de Janeiro foi sancionado na última quinta-feira (31), no município de Itaocara, Noroeste Fluminense, pelo governador Wilson Witzel, com a presença do secretário estadual de Agricultura, Marcelo Queiroz.
Um dos objetivos principais da lei é - fomentar os sistemas agrícolas do Estado do Rio e oferecer produtos saudáveis à população, além de incentivar a integração entre os diferentes segmentos da cadeia produtiva e de consumo de produtos orgânicos, com ênfase nos mercados locais e regionais.
A lei também irá contemplar o Plano Estadual da Produção de Orgânicos, no qual produtores deverão ser identificados e haverá um planejamento de ações para expandir a Agropecuária Orgânica Fluminense, além do zoneamento da Produção de Orgânicos, com o objetivo de proteger as áreas de cultivo e, realizar obras de infraestrutura na zona rural.
Com isso, o governo do Estado poderá contratar produtores rurais para fornecer alimentos a refeitórios de unidades públicas estaduais, como os hospitais e as escolas públicas do Rio. O Poder Executivo também poderá conceder incentivos fiscais para o desenvolvimento da Agropecuária Orgânica. A gestão da política ficará a cargo da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA).
Para o secretário Marcelo Queiroz, a Lei é de grande importância para toda agricultura do Rio de Janeiro. "Estamos falando da agricultura do futuro! Totalmente sustentável. Trata-se de um excelente projeto. A sustentabilidade será a marca da agricultura Fluminense,” afirmou Queiroz.
Na ocasião, o secretário enalteceu a relevância das mulheres na gestão do governo Witzel. Ele, ressaltou a importância da Primeira Dama, Helena Witzel e fez referência a nova Presidente da Emater-Rio, Stella Romanos, a nova Diretora da Pesagro-Rio, Leda Kimura e a Presidente do Ceasa-RJ, Bianca de Carvalho.
Em Itaocara, o governador destacou também que irá trabalhar para transformar a região em uma área turística. Anunciou investimentos para a região Noroeste e a recuperação da RJ-158 Cambuci até Itaocara, reconstruindo 18 km. "Trazer para o local cada vez mais o turismo, por isso a importância dessas cidades hoje serem beneficiadas por recursos financeiros, e também terem as estradas transformadas para uma melhor circulação," disse o governador.
Por Cristina Cruz e Fernanda Lavor
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