Sebrae/RJ coordenará o programa
Nesta terça-feira (9), o Sebrae deu início ao Programa Cidade Empreendedora em Porciúncula. A apresentação dos trabalhos foi realizada na Câmara Municipal com a presença de vários atores que serão responsáveis pelo desenvolvimento das micro e pequenas empresas do município.
Um dos gestores do Sebrae, o Jorginho, abriu o evento e destacou a importância da participação da sociedade, representado pelo poder público e sociedade civil, na implementação do programa.
Flávia, Coordenadora do Sebrae do Estado do Rio de Janeiro cita que “Cidade Empreendedora é você estender o tapete vermelho para o empreendedorismo no seu município. É um programa todo baseado na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa que tem como objetivo apoiar o município a tirar do papel e melhorar o ambiente das micro e pequenas empresas”.
Já, o Prefeito Léo Coutinho enfatiza a importância e seriedade do papel do Comitê Gestor no desenvolvimento da cidade.
- Ao longo dos anos de uma administração nós temos duas agendas. Uma agenda legal, do ponto de vista da legalidade. Coisas que temos que fazer. São metas que nós temos que cumprir, porque a lei exige. A outra agenda é uma opção nossa. Não tem obrigatoriedade legal. É uma agenda como essa. Uma parceria com o Sebrae, para que possamos discutir, debater, diagnosticar a questão do empreendedorismo do nosso município e, por consequência a geração de renda, de emprego na nossa cidade.
Como não tem obrigatoriedade, essa é uma agenda que a gente quer. A gente acredita. Que a gente acha que precisa dela e temos dois caminhos. Podemos fazer de qualquer forma, para cumprir tabela. Ou, a gente pode, realmente, fazer com que toda essa experiência, expertise do Sebrae possa auxiliar a cada um que tem conhecimento necessário da realidade da nossa cidade. O que eu espero de todos que participarem, seja do pode público ou sociedade civil, tenham uma experiência proveitosa, principalmente para nossa cidade. Que possa gerar frutos e que possa ser desenvolvida na prática, no nosso dia-a-dia de nossa Pequena Porção. Concluiu o prefeito.
Ao iniciar os trabalhos, Celso Sebrae destaca a fala do prefeito. “Quando o prefeito fala de agenda, de voluntariedade do servidor é mais ou menos um legado do prefeito que nós Sebrae queremos deixar daqui três, quatro, cinco meses. O desejo do Sebrae é que a agenda do desenvolvimento possa fazer parte da agenda do prefeito, do município, para podermos justificar o título de Porciúncula, Cidade Empreendedora”, destacou.
A primeira proposta do Sebrae é a atualização da legislação de Porciúncula.
Participação de várias secretarias do poder público, da Câmara, representada pelo Vereador Jefferson Moreira, sociedade civil, Lions, Rotary e Aciap.
Desafios Estratégicos do Programa
Assegurar a temática da micro e pequena empresa no PPA e na agenda de governo de cada município participante, apoiar o desenvolvimento de políticas públicas municipais para a diminuição do tempo para licenciamento de empresas nos municípios; aumentar o percentual das compras governamentais com micro e pequenos fornecedores; apoiar os municípios no cumprimento do percentual exigido por lei de 30% da compra da merenda escolar feita pelo agricultor familiar regional; disseminar o intraempreendedorismo junto aos gestores e lideranças públicas municipais; apoiar a implementação e qualificação das salas do empreendedor nos municípios fluminenses; disseminar os serviços financeiros além das iniciativas de governo eletrônico e sustentabilidade, entre outras temáticas, são desafios estratégicos do programa.
Em 2017 e 2018 já foram contemplados 20 municípios. Neste ano, onze municípios participarão do programa e, Porciúncula é o primeiro município a aderir e fazer a reunião de diagnóstico.
Por Joel Reis
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