Foi apresentado na última quinta-feira (17), na Câmara Municipal de Porciúncula, um projeto de lei de iniciativa popular que propõe a redução dos salários dos vereadores, prefeito e vice-prefeito de Porciúncula (RJ). Atualmente os parlamentares recebem por mês R$ 6.000,00, o prefeito R$ 21.000,00 e o vice-prefeito R$ 7.000,00.
De acordo com a apresentação do autor e responsável pela coleta do abaixo-assinado no município, André Araújo (21), estudante de administração, o projeto não tem motivo de questionar a legalidade dos salários atuais e sim, tratar da moralidade e economicidade.
Durante a apresentação, André questionou a falta de razoabilidade, comparando os salários de outros municípios de maior porte e citou, entre eles, o Rio de Janeiro, cujo prefeito ganha menos que o prefeito de Porciúncula.
A proposta sugere os seguintes salários: Vereador R$ 2.000,00, prefeito R$ 12.000,00 e vice-prefeito R$ 3.995,00. A proposta deve valer para a próxima legislatura (2021 a 2024).
Segundo André, se aprovado, Porciúncula economizará mais de dois milhões na próxima legislatura.
Durante sua explanação, André agradeceu as pessoas que assinaram o projeto e, em especial os Vereadores Fernando do Piu e Josiel (Ieca).
O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Jefferson Moreira recebeu o projeto que deverá ser protocolado na Casa Legislativa, para análise das assinaturas, logo após será encaminhado ao jurídico para verificar a constitucionalidade e, por fim, para as comissões.
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